Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205282921É princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa do Brasil1457941205282921Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÉ princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa do BrasilAa autodeterminação dos povos.Ba independência internacional.Ca intervenção nos Estados.Da prevalência dos direitos fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822534Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é competência exclusiva da UniãoQuestão 457941204823484Direito ConstitucionalParte considerável da Doutrina Constitucional costuma discernir entre “Direitos” e “Garantias”, atribuindo a esta última conotação de prerrogativa de ...Questão 457941204823820Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são enunciados no Título II da Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 5º, que dispõe sobre os direitos ...Questão 457941204834405Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 208, inciso VII, que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ate...Questão 457941204835325Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro ...Questão 457941204837754Direito ConstitucionalO texto lido foi retirado do discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães. Na ocasião, era promulgada a Constitui...Questão 457941204837828Direito ConstitucionalO Art. 201 da Constituição Federal assegura o direito à aposentadoria no regime geral de previdência social a homens com 65 (sessenta e cinco) anos e ...Questão 457941204839503Direito ConstitucionalÉ gratuita, independente da condição financeira do beneficiado, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Questão 457941204848872Direito ConstitucionalQual é a forma de acesso a cargos públicos, em caráter efetivo, para a realização de atividades exclusivas do Estado no Brasil?Questão 457941205138742Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para