Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204839503É gratuita, independente da condição financeira do beneficiado, nos termos da Constituição da República Federativa do Br...1457941204839503Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÉ gratuita, independente da condição financeira do beneficiado, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Aa ação de “habeas-data”.Ba certidão de óbito.Ca certidão de nascimento.Da assistência jurídica integral prestada pelo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854038Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.“(...) são as que receberam do constituinte normatividade suficiente à sua incidência imediata. Situam-se predominantemente entr...Questão 457941204823564Direito ConstitucionalA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não p...Questão 457941204823612Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,Questão 457941204823613Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia um vasto conjunto de direitos e de garantias fundamentais de caráter individual que estão associad...Questão 457941204835242Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204837757Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tem-se que a penaQuestão 457941204841759Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 231 da Constituição Federal de 1988, o Estado Brasileiro tem o dever deQuestão 457941205138839Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.Um grupo de trabalhadores da educação, representantes da categoria profissional docente, apesar de não possuir autorização estata...Questão 457941205282871Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...Questão 457941205283058Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...