Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204840874De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerad...1457941204840874Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados porAsalários.Bbolsas.Csubsídios.Dpensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822868Direito ConstitucionalNos casos em que um servidor público praticar um ato de improbidade administrativa, ele estará sujeito, nos termos do art. 37, § 4º, da Constituição F...Questão 457941204823072Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:Questão 457941204823246Direito ConstitucionalAos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasilei...Questão 457941204834442Direito Constitucional“(...) são as que receberam do constituinte normatividade suficiente à sua incidência imediata. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânic...Questão 457941204835325Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Um servidor público estadual teve ciência, em 10 de maio de 2024, de que seu pedido de promoção, encaminhado em 10 de janeiro ...Questão 457941204838416Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, a garantia constitucional específica para a proteção do meio ambiente está descrit...Questão 457941204840046Direito ConstitucionalPara os membros do Ministério Público, o princípio institucional da indivisibilidadeQuestão 457941204841554Direito ConstitucionalSobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe queQuestão 457941204850538Direito ConstitucionalDentre os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está previstoQuestão 457941205282897Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...