Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205282897Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos,...1457941205282897Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,Aserão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.Bterão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.Cpoderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.Ddeverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823076Direito ConstitucionalNa estrutura da organização do Estado, é prevista a repartição de competências legislativas, entre a União, Estados e Municípios. Dentre as espécies d...Questão 457941204823258Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 176° da Constituição Federal: “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica cons...Questão 457941204823822Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem um capítulo no qual trata exclusivamente dos municípios brasileiros. De acordo com seu art. 31°, a fiscalização do ...Questão 457941204834442Direito Constitucional“(...) são as que receberam do constituinte normatividade suficiente à sua incidência imediata. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânic...Questão 457941204835328Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir.Após a aposentadoria de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge a necessidade de nomeação de um novo min...Questão 457941204836143Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde,...Questão 457941204837754Direito ConstitucionalO texto lido foi retirado do discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães. Na ocasião, era promulgada a Constitui...Questão 457941204840767Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados porQuestão 457941204840872Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204851005Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.A natureza jurídico-política dos direitos universais revela-se sob a determinação dos valores ético-constitucionais, sobretudo d...