Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204823912A Constituição Federal de 1988 elenca, nos primeiros quatro artigos de seu texto, os princípios fundamentais da ordem co...1457941204823912Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 elenca, nos primeiros quatro artigos de seu texto, os princípios fundamentais da ordem constitucional. Assim, nos termos do art. 3º, constitui objetivo fundamental da República Federativa do BrasilAbuscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina para o progresso regional.Berradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Cassegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.Dpromover a cooperação entre os povos e igualdade entre os Estados para o progresso da humanidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822947Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar da Polícia Legislativa, dispõe que é da competênciaQuestão 457941204823914Direito ConstitucionalO inc. XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, traz expressamente a vedação de acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto, quando houver co...Questão 457941204835327Direito ConstitucionalObserve o caso a seguir.Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao S...Questão 457941204837754Direito ConstitucionalO texto lido foi retirado do discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães. Na ocasião, era promulgada a Constitui...Questão 457941204838274Direito ConstitucionalA EC 29/2000 definiu que montantes mínimos para as aplicações de recursos financeiros pelos estados, DF e municípios em ações e serviços públicos de s...Questão 457941204840482Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941204840870Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941204841958Direito ConstitucionalConforme o disposto no Art. 198, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma r...Questão 457941204849142Direito ConstitucionalO Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativo é bicameral?Questão 457941205138833Direito ConstitucionalNos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação cie...