Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204849142O Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativ...1457941204849142Ano: 2018Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Goiânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoO Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativo é bicameral?ANo Distrito Federal.BNa União.CNos Estados.DNos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818303Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir.O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que f...Questão 457941204822866Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é umQuestão 457941204824046Direito ConstitucionalVisando a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui-se entre seus direitos sociaisQuestão 457941204824065Direito ConstitucionalA transparência pública é prevista pela Constituição Federal de 1988 e garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo....Questão 457941204836143Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde,...Questão 457941204836785Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração tem o dever de executar as programações orçamentárias, adotando os meios e as medidas necessária...Questão 457941204838142Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil se organiza em uma democracia e, para tanto, a Constituição traz uma série de normas sobre quem pode exercer os direi...Questão 457941204840046Direito ConstitucionalPara os membros do Ministério Público, o princípio institucional da indivisibilidadeQuestão 457941205278451Direito ConstitucionalSegundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um s...Questão 457941205282871Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...