Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205278451Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e h...1457941205278451Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSegundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. É uma diretriz prevista neste artigoAa participação da comunidade.Ba centralização das ações na esfera federal.Co atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas.Do acesso universal aos serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822194Direito ConstitucionalA Constituição Federal impõe uma série de limitações no poder de tributar de cada município, assim como na definição de suas receitas e despesas. Essa...Questão 457941204822476Direito ConstitucionalA partir do momento em que estiverem empossados, segundo a Constituição Federal, os deputados e senadores perderão o mandato aoQuestão 457941204823911Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.(...) são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em...Questão 457941204824352Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, rompendo totalmente com a ordem jurídica anterior. Observa-se q...Questão 457941204835082Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941204835326Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.L.M. foi detido por autoridades locais sob a alegação de desacato durante uma manifestação pacífica. A prisão ocorreu sem mandado...Questão 457941204840041Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinçã...Questão 457941204840484Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204840871Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ...Questão 457941205282924Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito social fundamental a proibição de