Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204840871De acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções...1457941204840871Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ser aprovados emAum turno de votação, em cada uma das casas, com maioria absoluta de votos.Bdois turnos de votação, em cada uma das casas, com três quintos dos votos.Cdois turnos de votação, em cada uma das casas, com dois terços dos votos.Dum turno de votação, em cada uma das casas, com dois terços de votos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822534Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é competência exclusiva da UniãoQuestão 457941204823017Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece em suas normas gerais, a Administração Pública direta e indireta, bem como elenca disposições s...Questão 457941204823249Direito ConstitucionalA Suprema Corte é composta por onze Ministros, todos brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notáv...Questão 457941204835326Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.L.M. foi detido por autoridades locais sob a alegação de desacato durante uma manifestação pacífica. A prisão ocorreu sem mandado...Questão 457941204836063Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204839506Direito ConstitucionalAos servidores ocupantes de cargos públicos é garantidoQuestão 457941204840765Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204841958Direito ConstitucionalConforme o disposto no Art. 198, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma r...Questão 457941204849468Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes púb...Questão 457941205138836Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional, docente de ensino superior há...