Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204840482O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de deci...1457941204840482Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFCATDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio daAindependência nacional.Bprevalência dos direitos humanos.Cautodeterminação dos povos.Dsolução pacífica dos princípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823251Direito ConstitucionalNa teoria do direito constitucional, o poder constituinte derivado reformador refere-se à capacidade de modificar ou emendar a Constituição de um país...Questão 457941204823686Direito ConstitucionalA competência municipal para legislar sobre educação, meio ambiente e defesa da saúde, frente a União e ao Estado, éQuestão 457941204835332Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por sua...Questão 457941204835595Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 74, § 1°, dispõe que os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade o...Questão 457941204838141Direito ConstitucionalA Constituição da República traz no seu artigo 5º um extenso rol de direitos e garantias individuais, os quaisQuestão 457941204839493Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204840612Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ...Questão 457941204840870Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...Questão 457941204848865Direito ConstitucionalO Estado Unitário se diferencia do Estado Federalista em vários aspectos. O que é um Estado Unitário?Questão 457941205278451Direito ConstitucionalSegundo o artigo 198 da Constituição Federal, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um s...