Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204822159De acordo com a Lei Orgânica do município de Gameleira de Goiás, é vedado a acumulação remunerada de cargos públicos. Po...1457941204822159Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de e Câmara de Gameleira - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Lei Orgânica do município de Gameleira de Goiás, é vedado a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, havendo compatibilidade de horários, esta acumulação é permitida para o caso deAum cargo de policial militar.Bdois cargos de assessor jurídico.Cum cargo de oficial de justiça.Ddois cargos de professor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822314Direito ConstitucionalO art. 205 da Constituição Federal de 1988, ao tratar da educação, estabelece que aQuestão 457941204824127Direito ConstitucionalOs agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estad...Questão 457941204834987Direito ConstitucionalNo que se refere à educação infantil, a Constituição Federal de 1988, denominada de Constituição Cidadã, determina que o dever do Estado será efetivad...Questão 457941204835511Direito ConstitucionalÉ considerada “brasileira nata” a pessoaQuestão 457941204835848Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais admitem aplicação graduada, afastando o critério do “tudo ou nada”, de modo a satisfazer a máxima efetividade nas normas...Questão 457941204838141Direito ConstitucionalA Constituição da República traz no seu artigo 5º um extenso rol de direitos e garantias individuais, os quaisQuestão 457941204841557Direito ConstitucionalJulgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domicili...Questão 457941204841693Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tem-se que a penaQuestão 457941204844081Direito ConstitucionalNo Art. 217, da Constituição Federal do Brasil (1988) está registrado o dever do Estado no fomento das práticas desportivas formais e não-formais. Con...Questão 457941205138837Direito ConstitucionalNa democracia participativa brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para t...