Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205138837Na democracia participativa brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e s...1457941205138837Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNa democracia participativa brasileira, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo eAiniciativa popular.Brecurso de bloqueio.Cação civil pública.Dconsultas de opinião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822080Direito ConstitucionalA Carta Magna afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...Questão 457941204822159Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do município de Gameleira de Goiás, é vedado a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, havendo compatibilidade d...Questão 457941204823016Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel da União, Estados-Membros, municípios e Distrito Federal, cujos entes possuem compe...Questão 457941204823076Direito ConstitucionalNa estrutura da organização do Estado, é prevista a repartição de competências legislativas, entre a União, Estados e Municípios. Dentre as espécies d...Questão 457941204823564Direito ConstitucionalA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não p...Questão 457941204823687Direito ConstitucionalCaso o chefe do poder executivo sancione lei com vício de iniciativa, o diploma será considerado juridicamenteQuestão 457941204835282Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941204835332Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por sua...Questão 457941204837827Direito ConstitucionalCom base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, ...Questão 457941204840870Direito ConstitucionalO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação ...