É considerada “brasileira nata” a pessoa

O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem que

A Suprema Corte é composta por onze Ministros, todos brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notáv...

Leia o texto a seguir.A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de se...

Leia o texto a seguir.“Da rigidez constitucional resulta a existência de um procedimento específico para a reforma do texto constitucional, que há de ...

Visando a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui-se entre seus direitos sociais

Observe o caso a seguir.Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao S...

Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime

Uma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...

Para Silva (2008), é importante que o bibliotecário conheça os trâmites do processo legislativo para compreender a tramitação e o funcionamento das fo...

Leia o artigo do Ato das disposições Constitucionais Transitórias transcrito a seguir.“Art. 79. É instituído, para vigorar até o ano de 2010, no âmbit...