Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204835514Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime1457941204835514Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crimeAindecoroso e imoral.Binafiançável e imprescritível.Cincontestável e inconsequente.Dindecente e inconveniente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858338Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios constitucionais de proteção das liberdades fundamentais, a difusão de informações falsas por meio telemáticos e informáticos éQuestão 457941204823076Direito ConstitucionalNa estrutura da organização do Estado, é prevista a repartição de competências legislativas, entre a União, Estados e Municípios. Dentre as espécies d...Questão 457941204834987Direito ConstitucionalNo que se refere à educação infantil, a Constituição Federal de 1988, denominada de Constituição Cidadã, determina que o dever do Estado será efetivad...Questão 457941204835312Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo na seguinte hipótese:Questão 457941204835378Direito ConstitucionalAo Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgarQuestão 457941204837827Direito ConstitucionalCom base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, ...Questão 457941204838416Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, a garantia constitucional específica para a proteção do meio ambiente está descrit...Questão 457941204839501Direito ConstitucionalA doutrina e a jurisprudência brasileira classificam as normas constitucionais a partir do critério de sua aplicabilidade. Com base nesse entendimento...Questão 457941204840613Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941205138836Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional, docente de ensino superior há...