Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204839608Uma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e ...1457941204839608Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFDParDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorrente, aos idosos sãoAassegurados direitos quando comprovadamente pertencerem a famílias de baixa renda, o que formalmente permite acesso aos serviços públicos de saúde, educação e programas de moradia, programas culturais, entre outros nos quais a participação do Estado se faz necessária.Bgarantidos os direitos fundamentais inerentes a uma democracia liberal representativa (voto, direito de expressão, direito à propriedade, direito à liberdade religiosa) e assegurada a assistência social quando o idoso tiver contribuído com a seguridade social.Cassegurados todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.Dgarantidos direitos fundamentais relativos à pessoa humana, sua dignidade e bem-estar e acesso gratuito aos serviços públicos e programas de assistência quando, comprovadamente, o idoso for classificado como pertencente a família de baixa renda e tiver contribuído com a seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823074Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os direitos sociais compreendem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o...Questão 457941204823822Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 tem um capítulo no qual trata exclusivamente dos municípios brasileiros. De acordo com seu art. 31°, a fiscalização do ...Questão 457941204824048Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos os cidadãos direitos e garantias fundamentais. Consta entre tais direitos e garantias queQuestão 457941204836724Direito ConstitucionalUm dos fundamentos da República Federativa do Brasil éQuestão 457941204838358Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determinou competências de controle ao Tribunal de Contas da União e, de forma simétrica, no que couber, aos tribunais ...Questão 457941204840045Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, osQuestão 457941204850530Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estatui que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...Questão 457941204850999Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca dentre os instrumentos de controle a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. ...Questão 457941205138739Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-seQuestão 457941205282924Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito social fundamental a proibição de