Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204824048A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos direitos e garantias fundamentais. Consta entre tais direitos e gara...1457941204824048Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal assegura a todos os cidadãos direitos e garantias fundamentais. Consta entre tais direitos e garantias queAo civilmente identificado será submetido a identificação criminal.Bé possível extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.Cos atos processuais são públicos, não admitindo restrição.Dé livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853777Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (art. 30), compete aos MunicípiosQuestão 457941204823017Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece em suas normas gerais, a Administração Pública direta e indireta, bem como elenca disposições s...Questão 457941204823564Direito ConstitucionalA despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo a Constituição Federal, não p...Questão 457941204823684Direito ConstitucionalÉ vedada a alteração da lei por meioQuestão 457941204824127Direito ConstitucionalOs agentes políticos são aqueles que ocupam os mais altos postos no âmbito dos Poderes da República, estando ligados às decisões fundamentais do Estad...Questão 457941204835162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito social fundamental a proibição deQuestão 457941204840874Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a dogmática do Direito Administrativo, os agentes políticos são remunerados porQuestão 457941204841554Direito ConstitucionalSobre as eleições para a chefia do executivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe queQuestão 457941204850539Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre a segurança pública viária, assegurando o seu exercício com o fim de preservar a...Questão 457941204850602Direito ConstitucionalO direito de imagem é um preceito constitucional garantido no artigo 5º, parágrafo X. Caso esta prerrogativa seja violada, o texto constitucional asse...