Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205138739De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...1457941205138739Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-seAa liberdade de manifestação de pensamento, assegurando-se o anonimato daquele que divulga informações por meios eletrônicos.Ba violabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo restrito o livre exercício dos cultos religiosos.Ca inviolabilidade da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, excluindo-se o direito a indenização pelo dano material.Da liberdade da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822476Direito ConstitucionalA partir do momento em que estiverem empossados, segundo a Constituição Federal, os deputados e senadores perderão o mandato aoQuestão 457941204823250Direito ConstitucionalVárias teorias tentam explicar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais. Dentre outros estudos, destaca-se a teoria dos quatro status do indiv...Questão 457941204823251Direito ConstitucionalNa teoria do direito constitucional, o poder constituinte derivado reformador refere-se à capacidade de modificar ou emendar a Constituição de um país...Questão 457941204823911Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.(...) são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em...Questão 457941204835160Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental das relações internacionais da República Federativa do BrasilQuestão 457941204835378Direito ConstitucionalAo Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgarQuestão 457941204835848Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais admitem aplicação graduada, afastando o critério do “tudo ou nada”, de modo a satisfazer a máxima efetividade nas normas...Questão 457941204835962Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.J. foi prefeito e se candidatou à reeleição. Durante o processo eleitoral, surgiu uma decisão do Tribunal de Contas, rejeitando s...Questão 457941204837757Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, tem-se que a penaQuestão 457941205285379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudic...