Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204836976Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-esco...1457941204836976Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: CMDCA - Pref. Goiânia - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero aAquatro anos de idade.Bcinco anos de idade.Cseis anos de idade.Dsete anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204836970Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente,Questão 457941204836973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível eQuestão 457941204836981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo deQuestão 457941204836985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento, estando o adolescente internad...Questão 457941204836987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença que destituir ambos ou qualquer um dos genitores do poder familiar fica sujeita a qu...Questão 457941204836988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente emancipado de dezesseis anos de idade procura o Conselho Tutelar para informar que não consegue vaga para estudar no ensino médio. O co...Questão 457941204836990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É comunicado ao Conselho Tutelar que duas crianças recebem apenas uma refeição por dia, por causa da situação econômica difícil dos pais. Nesse caso, ...Questão 457941204837003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um conselheiro tutelar toma conhecimento de que uma criança sofre maus-tratos, todavia, não tem certeza da ocorrência do fato. Nesse caso, ele poderáQuestão 457941204839526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir.L. N., 17 anos, é um jovem adolescente que cumpre medida socioeducativa em liberdade assistida e teve sua matrícula negada em uma...Questão 457941204844049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente foi introduzida no marco legal da Lei n. 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolesce...