Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204838244Segundo o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), o plano diretor é obrigatório para1457941204838244Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorSegundo o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), o plano diretor é obrigatório paraAcapitais dos entes federados e municípios com mais de vinte mil eleitores.Bcidades integrantes de regiões metropolitanas com mais de vinte mil habitantes.Ccidades integrantes de regiões metropolitanas com mais de vinte mil eleitores.Dcapitais dos entes federados e municípios com mais de vinte mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822046Direito UrbanísticoO documento fundamental que serve como norma máxima para a administração local, pelo qual o Município deve se reger, éQuestão 457941204824369Direito UrbanísticoQual dos seguintes termos descreve a divisão de um terreno em lotes menores?Questão 457941204836232Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal no 10.257/2001, que estabelece princípios e diretrizes fundamentais para o planejamento e gestão urban...Questão 457941204836483Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal no 10.257/2001, que estabelece princípios e diretrizes fundamentais para o planejamento e gestão urban...Questão 457941204836495Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, um objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) éQuestão 457941204838268Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o registro do loteamento só poderá ser cancel...Questão 457941204838379Direito UrbanísticoÉ permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:Questão 457941204838482Direito UrbanísticoA concessão do Certificado de Conclusão de Obras (HABITE-SE) só é realizada após a verificação e a constatação por um fiscal de obras da prefeitura de...Questão 457941204839511Direito UrbanísticoO atual plano diretor municipal de Morrinhos, criado pela Lei municipal n. 2.396, de 22 de fevereiro de 2008, teve a última alteração realizada em 202...Questão 457941205138800Direito UrbanísticoDentre os instrumentos da política urbana definidos na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, estão: