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Com a finalidade de manter o meio ambiente, e espécies vegetais e animais, deve ser preservada vegetação em uma reserva legal, que não pode ser suprim...
As normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera que
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com base
O Código Municipal do Meio Ambiente de Perolândia, Lei nº 400/18, define que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá
A lavagem de veículos é uma atividade que impacta o meio ambiente, por isso requer licenciamento ambiental para sua instalação e funcionamento que dev...
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É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)
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Qual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
O que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)?