Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204838288É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)1457941204838288Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81)Ao licenciamento e a revisão apenas de atividades efetivamente poluidoras.Bo sistema regional de informações sobre o meio ambiente.Co cadastro técnico federal de atividades efetivamente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.Da garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzi-las, quando inexistentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822161Direito AmbientalA licença que permite a um empreendimento ou atividade iniciar suas operações é a Licença AmbientalQuestão 457941204823498Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena do infratorQuestão 457941204823499Direito AmbientalO Código Municipal do Meio Ambiente de Perolândia, Lei nº 400/18, define que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderáQuestão 457941204823652Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 430/2011, complementa e altera a Resolução nº 357/2005 e dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. O art. ...Questão 457941204823654Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 001/1990, que dispõe sobre níveis excessivos de ruído e que estão sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente estabelece q...Questão 457941204835854Direito AmbientalA licença ambiental é um ato administrativo de caráterQuestão 457941204838322Direito AmbientalAs Unidades de Proteção Integral são ecossistemas integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Nestas áreas, com exc...Questão 457941204838325Direito AmbientalO órgão responsável por orientar o Poder Executivo de Diorama sobre o exercício do poder de polícia administrativa no que concerne à fiscalização e ao...Questão 457941204838333Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938 de 31/08/1981), o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar,...Questão 457941204840898Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, um curso d’água que possui duzentos metros de largura deverá ter as faixas marginais como Área de Preservação P...