Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204840898Segundo o Código Florestal Brasileiro, um curso d’água que possui duzentos metros de largura deverá ter as faixas margin...1457941204840898Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: IF GoianoDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroSegundo o Código Florestal Brasileiro, um curso d’água que possui duzentos metros de largura deverá ter as faixas marginais como Área de Preservação Permanente em largura mínima deA200 metros.B100 metros.C50 metros.D30 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823499Direito AmbientalO Código Municipal do Meio Ambiente de Perolândia, Lei nº 400/18, define que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderáQuestão 457941204823652Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 430/2011, complementa e altera a Resolução nº 357/2005 e dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. O art. ...Questão 457941204823656Direito AmbientalA Portaria MMA nº 253/2006, cria o Documento de Origem Florestal-DOF, que tem como objetivoQuestão 457941204835347Direito AmbientalÉ considerado crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...Questão 457941204835857Direito AmbientalUma das finalidades da Avaliação de Impacto Ambiental, prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), éQuestão 457941204835859Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, o ambiente lêntico éQuestão 457941204837043Direito AmbientalDe acordo com a política nacional de resíduos Lei 12.305/2010, a logística reversa corresponde aQuestão 457941204838412Direito AmbientalQual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?Questão 457941204838413Direito AmbientalO que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?Questão 457941204840585Direito AmbientalNo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o r...