Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204840971A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), também conhecida como Est...1457941204840971Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaA Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercícioAdos direitos das liberdades individuais por pessoa com deficiência.Bdos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.Cdos direitos e das responsabilidades fundamentais por pessoa com deficiência.Ddos direitos humanos e das responsabilidades coletivas por pessoa com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822283Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) prevê, no art. 28, a presença de profissionais de apoio escolar para favor...Questão 457941204823399Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, estabeleceu no Art. 24°, que cabe ao Estado assegurar que: “As pessoas com deficiência não ...Questão 457941204823923Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o texto a seguir.É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, co...Questão 457941204823925Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É estabelecido por lei como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, o cordão de fita comQuestão 457941204839731Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015), cabe ao poder público assegurarQuestão 457941204843809Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transpor...Questão 457941204849293Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando que é dever do Estado assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à informação e à comunicaç...Questão 457941205137886Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 7.853/1989, dentro dos direitos assegurados às pessoas com deficiência, é obrigatório ao poder público,Questão 457941205139365Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com as normas de acessibilidade para estabelecimentos de hospedagem, os estabelecimentos construídos entre 29 de junho de 2004 e 2 de janeir...Questão 457941205139593Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Leia o texto a seguir.Art. 8º. É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direi...