Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204845679O Código de Posturas do Município de Inhumas institui normas disciplinadoras da higiene pública e do bem-estar de todos,...1457941204845679Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Inhumas | Legislação Municipal de Inhumas | Código de Posturas de InhumasO Código de Posturas do Município de Inhumas institui normas disciplinadoras da higiene pública e do bem-estar de todos, criando um Sistema Operacional de Limpeza Urbana que, em sua totalidade, consiste em operações de:Alimpeza objetivando dar aos resíduos, produzidos na zona urbana, o destino mais adequado nos aspectos ambiental e sanitário, considerando as características dos resíduos.Blimpeza e tratamento visando à possibilidade de reciclagem e comercialização ou descarte dos resíduos coletados na área urbana e na zona rural.Cacondicionamento e descarte dos materiais radioativos e tóxicos destinados aos aterros sanitários e às coletas públicas.Dreciclagem e acondicionamento do lixo em sacos plásticos, observando-se a eliminação dos líquidos e dos materiais contundentes e perfurantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844761Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, nos bares, restaurantes e hotéis, a lavagem de louças e talhares deve ser feita exclusivamente com ...Questão 457941204844991Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o capítulo I, seção I, da Lei Orgânica de Inhumas, são poderes do município o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo...Questão 457941204845107Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelece a Lei n. 89 de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação do município de Goiás, o acompanhamento de sua execução deve ser ...Questão 457941204848959Legislação Municipal (Goiás)Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio do servidor de Aparecida de Goiânia as contribuições patronais e as devidas aos segurados ati...Questão 457941204849123Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 4º, inciso III da lei municipal 9.861/2016, “formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto...Questão 457941204850964Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, pode ser objeto...Questão 457941204850965Legislação Municipal (Goiás)A propósito da gestão de tributos e finanças de Goiânia, segundo o Código Tributário Municipal,Questão 457941204863413Legislação Municipal (Goiás)Nos expressos termos da Lei Orgânica do Município de Goiânia, compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, a seguinte atribuição:Questão 457941205282967Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, cabe privativamente ao Município de Goiás executar obras deQuestão 457941205282971Legislação Municipal (Goiás)Pela legislação municipal de Goiás, o servidor público municipal estável poderá perder o cargo quando houver: