Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205282971Pela legislação municipal de Goiás, o servidor público municipal estável poderá perder o cargo quando houver:1457941205282971Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de GoiásPela legislação municipal de Goiás, o servidor público municipal estável poderá perder o cargo quando houver:Adecisão do prefeito municipal.Bdecisão do secretário de planejamento.Ctérmino do mandato eletivo.Dsentença judicial transitado em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841661Legislação Municipal (Goiás)O Art. 15. da Lei n. 177/2008 (Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia) estabelece que o licenciamento consiste em ato obrigatório, dest...Questão 457941204844755Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, cabe privativamente ao Município de Goiás executar obras deQuestão 457941204845642Legislação Municipal (Goiás)Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Goianira, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana poderá ser progressivo, considerand...Questão 457941204845680Legislação Municipal (Goiás)As vistorias administrativas, em geral, necessárias ao cumprimento da lei municipal, são, de acordo com o Código de Posturas do Município de Inhumas, ...Questão 457941204848762Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Complementar n. 011/2005, os proventos de aposentadoria serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre queQuestão 457941204849127Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 7º, parágrafo único da lei municipal 9.861/2016, é vedada à administração públicaQuestão 457941204850337Legislação Municipal (Goiás)A transmissão televisiva de uma sessão plenária da Câmara Municipal de Goiânia enquadra-se no gêneroQuestão 457941204850728Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Jataí, é vedado ao vereador:Questão 457941204854169Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido pela Lei Complementar n. 019/2009, o cargo em comissão de presidente da autarquia APARECIDAPREV será de livre nomeação e exonera...Questão 457941205282976Legislação Municipal (Goiás)As multas por infrações ao Código de Posturas do Município de Goiás