Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204848762Conforme a Lei Complementar n. 011/2005, os proventos de aposentadoria serão revistos na mesma proporção e na mesma data...1457941204848762Ano: 2018Banca: UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Aparecida de GoiâniaConforme a Lei Complementar n. 011/2005, os proventos de aposentadoria serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre queAmodificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividades.Bmodificar a remuneração dos servidores que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro 1998.Cmodificar a remuneração dos servidores ativos, não sendo permitido estender aos aposentados quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividades.Dmodificar a remuneração dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir de 16 de dezembro 1998.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844733Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código Tributário do Município de Goiás (Lei Complementar n. 042, de 20 de dezembro de 2001), o sistema tributário municipal é composto dos ...Questão 457941204848765Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o art. 78, parágrafo 9 da Lei Complementar n. 10/2005, alterado pela Lei Complementar n. 22/2009, o Plano de Custeio do APARECIDAPREV se...Questão 457941204850130Legislação Municipal (Goiás)A cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aparecida de Goiânia, estabelecido pela Lei Complementar n. 010/2005, que assegura:Questão 457941204850337Legislação Municipal (Goiás)A transmissão televisiva de uma sessão plenária da Câmara Municipal de Goiânia enquadra-se no gêneroQuestão 457941204850730Legislação Municipal (Goiás)No tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a ação do governo local se norteará pelos seguintes princípios, exceto oQuestão 457941204850732Legislação Municipal (Goiás)O Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1445, de 27 de dezembro de 1990, dispõe que:Questão 457941204858219Legislação Municipal (Goiás)O Código de Edificações do Município de Caldas Novas define que, nos bairros da cidade onde houver ruas ou avenidas pavimentadas, os terrenos não edif...Questão 457941204863410Legislação Municipal (Goiás)Nos expressos termos da Lei Complementar nº 276, de 3 de junho de 2015, a verificação da regularidade de processos de licitação pública compete àQuestão 457941205282971Legislação Municipal (Goiás)Pela legislação municipal de Goiás, o servidor público municipal estável poderá perder o cargo quando houver:Questão 457941205282974Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, a obstrução do logradouro público com material de construção é: