Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204846263No Plano Municipal de Educação de Goianira está estabelecido que a educação municipal segue a legislação estadual. Isso ...1457941204846263Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de GoianiraNo Plano Municipal de Educação de Goianira está estabelecido que a educação municipal segue a legislação estadual. Isso significa que o município segue as normas legais produzidas peloAConselho Municipal de Educação.BConselho Estadual de Planejamento.CConselho Estadual de Diretores de Escolas.DConselho Estadual de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844733Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código Tributário do Município de Goiás (Lei Complementar n. 042, de 20 de dezembro de 2001), o sistema tributário municipal é composto dos ...Questão 457941204848760Legislação Municipal (Goiás)Em consonância com o teor da Lei Complementar n. 010/2005, que dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiâni...Questão 457941204848763Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei orgânica do município do Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada segundo os critérios deQuestão 457941204848797Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Aparecida de Goiânia, a ação administrativa do Poder Executivo será organizada segundo os critérios deQuestão 457941204849393Legislação Municipal (Goiás)Em relação à posse do prefeito municipal, qual órgão público deve organizar e executar a cerimônia de posse?Questão 457941204850129Legislação Municipal (Goiás)São fontes de receita do FLPS com destinação exclusiva para acumulação de reserva financeira com finalidade de prover o pagamento dos benefícios de re...Questão 457941204850155Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia define “exercício” como o efetivo desempenho das atribuições do cargo público pelo servidor...Questão 457941204858214Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Edificações do Município de Caldas Novas, são compartimentos de permanência prolongada:Questão 457941204863409Legislação Municipal (Goiás)Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar n. 276, de 3 de junho de 2015, compete à Procuradoria Geral do Município, dentre outras atribuições r...Questão 457941205282973Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, nos bares, restaurantes e hotéis, a lavagem de louças e talhares deve ser feita exclusivamente com ...