Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204848576Para garantir a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico dispensados à população, faz-se necessário a prepar...1457941204848576Ano: 2018Banca: UFGOrganização: SANEAGODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoPara garantir a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico dispensados à população, faz-se necessário a preparação de um plano de trabalho que deve serAelaborado com base na definição de um diagnóstico situacional e de seus impactos nas condições de vida da população.Bcompatível com as necessidades do grupo populacional a ser atendido e com o orçamento financeiro disponível.Crevisado periodicamente pelo prestador dos serviços previstos, em prazo não superior a dois anos.Davaliado sistematicamente por um grupo estabelecido para esta finalidade e composto pela população assistida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841358Direito AmbientalA Resolução Conama n. 491/2018 dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Os padrões de qualidade do ar estabelecido nesta resolução são:Questão 457941204841362Direito AmbientalO engenheiro ambiental está trabalhando no processo de licenciamento ambiental de um novo loteamento com área de 50 ha, destinado a moradias de intere...Questão 457941204845379Direito AmbientalA licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental....Questão 457941204845381Direito AmbientalSegundo a Lei n. 9.605/1998, que trata de crimes ambientais, a quem construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do te...Questão 457941204845386Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, considera-se Área de Preservação Permanente (APP) as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e...Questão 457941204848575Direito AmbientalDentre as ações que visam prevenir doenças e promover a saúde da população, encontram-se aquelas relacionadas ao saneamento básico que, de acordo com ...Questão 457941204848659Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado com a finalidade de identificar, quantificar e hierarquizar os impactos ambientais desencadeados por e...Questão 457941204848665Direito AmbientalA Lei Federal n. 9.433/1997, também chamada de lei das águas, estabeleceu diversos objetivos para assegurar a implantação da Política Nacional de Recu...Questão 457941204848671Direito AmbientalA Resolução n. 375/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em est...Questão 457941204850917Direito AmbientalA Lei n. 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretri...