Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204848634A Política Florestal do Estado de Goiás (Lei Estadual n. 18.104, de 18 de julho de 2013), em consonância com o Código Fl...1457941204848634Ano: 2018Banca: UFGOrganização: SANEAGODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de GoiásA Política Florestal do Estado de Goiás (Lei Estadual n. 18.104, de 18 de julho de 2013), em consonância com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal n. 12.651, de 25 de maio de 2012), instituiuAo Programa de Regularidade do Meio Ambiental Degradado (PRMAD), instrumento que obriga o proprietário rural a recuperar as áreas degradadas.Bo Cadastro Ambiental Rural do Estado de Goiás (CAR-Goiás), registro público eletrônico de âmbito estadual, obrigatório para todos os imóveis rurais.Co Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm).Da Cota de Reserva dos Recursos Ambientais (CRRA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844807Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Goiás, o Tribunal de JustiçaQuestão 457941204849354Legislação EstadualNa estrutura organizacional da Câmara Legislativa de Goiânia, a Divisão de Documentação está subordinada àQuestão 457941204859775Legislação EstadualO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no que tange às sessões legislativas e à elaboração legislativa, consigna queQuestão 457941204860000Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007), cabe ao Presidente da Assemblei...Questão 457941204860001Legislação EstadualA qual órgão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás compete organizar e fornecer informações legislativas ao público...Questão 457941204860003Legislação EstadualAcerca da composição e da competência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás,Questão 457941204860004Legislação EstadualConforme disciplina a Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, são órgãos de assessoramento à Presidência:Questão 457941204860011Legislação EstadualCom base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante à posse e ao exercício:Questão 457941204860014Legislação EstadualConsoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:Questão 457941204861926Legislação EstadualQuanto aos benefícios previdenciários dos servidores do Estado de Goiás, a Lei Complementar n. 77/2010 dispõe que a aposentadoria voluntária por idade...