Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204850600O artigo 5º, parágrafo XIV da Constituição Federal do Brasil, diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resg...1457941204850600Ano: 2018Banca: Instituto VerbenaOrganização: Câmara de Goiânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO artigo 5º, parágrafo XIV da Constituição Federal do Brasil, diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Na profissão de fotógrafo, este preceito éAimportante, pois o fotógrafo é um profissional que acompanha o jornalista, cujo exercício da profissão tem abrigo no texto constitucional.Bimprescindível, pois podem ocorrer situações nas quais o profissional terá de resguardar o sigilo da fonte.Cimpraticável, pois não há como garantir o sigilo de fonte em uma imagem fotográfica.Dinaplicável, pois todos são iguais perante a lei e a justiça, sem distinção alguma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822315Direito ConstitucionalO art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem queQuestão 457941204823074Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os direitos sociais compreendem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o...Questão 457941204823485Direito ConstitucionalO Estado brasileiro está organizado de acordo com o modelo federativo, sendo composto por quatro Entes aos quais garantida certa autonomia patrimonial...Questão 457941204834444Direito ConstitucionalO art. 37 inc. XI da Constituição Federal dispõe acerca da remuneração e subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administraçã...Questão 457941204835332Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir.O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por sua...Questão 457941204838287Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder públicoQuestão 457941204838498Direito ConstitucionalA respeito da competência tributária dos municípios, a Constituição Federal expressa que a esses compete instituir impostos sobreQuestão 457941204839493Direito ConstitucionalUma democracia guarda relação direta com a Constituição e a promoção de direitos. Considerando a Constituição Federal e o arcabouço legal dela decorre...Questão 457941204839501Direito ConstitucionalA doutrina e a jurisprudência brasileira classificam as normas constitucionais a partir do critério de sua aplicabilidade. Com base nesse entendimento...Questão 457941204840613Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizado