Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204854604Conforme o Código de Edificações de Caldas Novas, os edifícios destinados a restaurantes obedecem a uma norma própria qu...1457941204854604Ano: 2017Banca: UFGOrganização: DEMAE - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloConforme o Código de Edificações de Caldas Novas, os edifícios destinados a restaurantes obedecem a uma norma própria que determina que a área mínima do salão de refeição deve ser deA20 m².B30 m².C40 m².D50 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841348Legislação EstadualO Código Florestal do Estado de Goiás, Lei Estadual n. 18.104, de 18 de julho de 2013, promoveu normas de proteção da vegetação nativa no território g...Questão 457941204849354Legislação EstadualNa estrutura organizacional da Câmara Legislativa de Goiânia, a Divisão de Documentação está subordinada àQuestão 457941204859773Legislação EstadualO Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007) é o diploma jurídico que disciplina e org...Questão 457941204859776Legislação EstadualConforme o teor da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, em relação à estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com...Questão 457941204860012Legislação EstadualTendo como referência os termos da Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, considerando os campos temáticos, áreas de atuação e competências de cad...Questão 457941204860014Legislação EstadualConsoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:Questão 457941204861888Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Goiás, compete aos Municípios:Questão 457941204861923Legislação EstadualFulano, ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, foi nomeado em cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Di...Questão 457941204861930Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n. 10.460/1988, computa-se como tempo de serviço, para fins de aposentadoria,Questão 457941204861945Legislação EstadualA Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás