Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204860177Os atos que a administração pode praticar com liberdade para escolher o conteúdo, o destinatário, a oportunidade e o mod...1457941204860177Ano: 2015Banca: UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poder Vinculado e DiscricionárioOs atos que a administração pode praticar com liberdade para escolher o conteúdo, o destinatário, a oportunidade e o modo de realização são os atosAvinculados.Bautoexecutórios.Cdiscricionários.Darbitrários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868477Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 10.520/2002, artigo 1º, parágrafo único, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade p...Questão 457941204844719Direito AdministrativoOs princípios são considerados os fundamentos de validade do sistema normativo administrativo. Nos regimes democráticos estabelecem o equilíbrio indis...Questão 457941204848197Direito AdministrativoO inciso I do Art. 186 da Lei nº 8112/1990 assegura ao servidor público a aposentadoria por invalidez permanente, sendo os proventos integrais quando ...Questão 457941204848912Direito AdministrativoSegundo o Art. 6 da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, o prazo de validade das propostas para aquisição de bens e serviços comuns na modalidade de...Questão 457941204849135Direito AdministrativoO artigo 3º da Lei 8.666/1993, em seu § 13, estabelece que “Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas...Questão 457941204850550Direito AdministrativoA Lei n. 8.666/1993 institui normas para licitações e contratos na Administração Pública. De acordo com esta lei, as obras e os serviços somente poder...Questão 457941204850945Direito AdministrativoA Constituição Federal exige licitação no contratar de obras, serviços, nas compras e nas alienações da Administração PúblicaQuestão 457941204854351Direito AdministrativoRemoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. O servidor poderá ser removido, se...Questão 457941204857765Direito AdministrativoSegundo o Decreto n. 5.450/2005, em seu Art. 8º, à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou ...Questão 457941204859920Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 97, da Lei n. 8.112/1990, o servidor público federal poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo,