D. é mãe solteira e trabalha como catadora de m...

457941204860360

Ano: 2015Banca: UFGOrganização: CMDCA - Pref. Goiânia - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares

D. é mãe solteira e trabalha como catadora de materiais recicláveis. Tem dois filhos; K, uma menina de nove anos e B., um menino de sete. Como não tem onde deixar os filhos, vaga pela cidade com eles. A vizinha a denúncia ao Conselho Tutelar porque seus filhos não estão matriculados em nenhuma escola. Devidamente notificada a mãe comparece ao Conselho Tutelar, que aplica as seguintes medidas:

encaminhar a mãe a programa oficial ou comunitário de proteção à família e tratamento auxiliar e as crianças a entidade de acolhimento institucional, como medidas necessárias.

encaminhar a mãe a tratamento psicológico ou psiquiátrico e solicitar a matrícula das crianças em estabelecimento oficial de ensino fundamental, como medidas necessárias.

encaminhar a mãe ao Ministério Público para que tome providências cabíveis ao caso e as crianças a entidade de acolhimento institucional para matrícula em estabelecimento educacional.

encaminhar a mãe a programa oficial ou comunitário de proteção à família e solicitar a matrícula das crianças em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

encaminhar a mãe ao Juizado da Infância e da Juventude para que este solicite a matrícula das crianças em estabelecimento oficial de ensino fundamental e adote outras providências.

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro