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O Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006, tem como finalidade:
Demerval Saviani (1997) identifica as principiais tendências pedagógicas que permeiam a educação brasileira ao longo da história. Estas tendências for...
De acordo com Oliveira (2011), o ambiente de aprendizagem é um importante recurso pedagógico na educação infantil. Nesse contexto sabe-se que:
A didática, para Libâneo (2012), constitui a ciência profissional do professor. De acordo com esse autor, sua especificidade epistemológica é o estudo
A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer m...
Conforme Veiga (2009), “Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar [...] É antever um futuro...
O projeto político-pedagógico exige uma profunda reflexão sobre as finalidades da escola, bem como a explicitação de seu papel na comunidade e na soci...
Cabe ao poder público aprimorar os sistemas educacionais, garantindo às pessoas com deficiência condições de acesso, permanência, participação e apren...
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesqu...
A Base Nacional Comum Curricular, que está sendo discutida pela sociedade na atualidade, faz referência
O entendimento de que o domínio discursivo da linguagem e da língua é condição para "plena participação social" (BRASIL, 1998, p. 19) apresenta-se, no...