Alice, técnica-administrativa da Universidade Federal do Maranhão, deseja pedir remoção para a Universidade Federal de P...

A Superintendência de Correição da Universidade Federal do Maranhão instaurou processo administrativo disciplinar, após procedimento investigativo pré...

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...

Maria Sylvia Zanella Di Pietro assevera que “compõem a Administração Indireta, no direito positivo brasileiro, as autarquias, as fundações instituídas...

É dispensável a licitação, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021:

Sobre as definições estabelecidas na referida lei, avalie as assertivas abaixo:

Quanto à legislação que rege os preceitos referentes à licitação, previstos especificamente na Lei 8.666/93, leia as alternativas a seguir.I) A licita...

O técnico do laboratório de Química da Universidade Federal do Maranhão, João da Silva, em exercício desde 2000, resolveu se associar ao Sindicato dos...

No regime jurídico instituído pela Lei 8.112/90, a demissão será aplicada nos seguintes casos:I. valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de ...

A Universidade Federal do Maranhão promoveu concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, disponibilizando 01 (uma) v...

Quando o servidor não satisfaz as condições do estágio probatório ensejará a: