Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204877068Com base no Decreto Estadual nº 1.400/2012, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato G...1457941204877068Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: Polícia Militar - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloCom base no Decreto Estadual nº 1.400/2012, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), assinale a afirmativa correta.AÉ opcional o uso de plaqueta ou tarja de identificação de posto e nome ou graduação e nome, nos uniformes previstos no regulamento.BO Diretor Setorial poderá, mediante proposta da Comissão de Uniformes da PMMT, alterar, criar ou extinguir uniformes de acordo com o momento.CNão é permitido alterar as características dos uniformes, nem a esses sobrepor ou agregar peças, artigos, insígnias ou distintivos não previstos em regulamento ou em ato do Comandante-Geral.DÉ proibido, em qualquer ocasião, o comparecimento de Oficiais e Praças fardados ou ostentando o distintivo policial militar padrão em reuniões e manifestações de caráter político-partidário.EO uniforme operacional da PMMT é classificado como 2º uniforme, sendo de uso exclusivo para Oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875763Legislação EstadualDe acordo com a legislação de Mato Grosso, nos aspectos da vigilância epidemiológica, o Cartório de Registro Civil que registrar óbito por moléstia tr...Questão 457941204876711Legislação EstadualO estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG), antiga Secretaria de Estado de Planejament...Questão 457941204877065Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 408/2010, que institui o Sistema de Ensino da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de ...Questão 457941204877395Legislação EstadualA respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre ...Questão 457941204877503Legislação EstadualA respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre ...Questão 457941204877513Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 8.321/2005, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato...Questão 457941204885054Legislação EstadualJoão, servidor efetivo do Poder Executivo estadual, foi informado de que seu cargo fora deslocado para uma das autarquias da administração direta do E...Questão 457941204885060Legislação EstadualA Lei Complementar N.º 505, de 06 de setembro de 2013, ao reestruturar a carreira dos profissionais do serviço de trânsito do Departamento Estadual de...Questão 457941204885225Legislação EstadualA Lei Estadual N.º 7.692 de 2002 regula os atos e procedimentos correspondentes ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual...Questão 457941204885230Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço público: