Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204885230Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço p...1457941204885230Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos CivisSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, NÃO é requisito básico para o ingresso no serviço público:AQuitação com as obrigações militares e eleitorais.BIdade mínima de 30 anos.CBoa saúde física e mental.DNacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204875763Legislação EstadualDe acordo com a legislação de Mato Grosso, nos aspectos da vigilância epidemiológica, o Cartório de Registro Civil que registrar óbito por moléstia tr...Questão 457941204877068Legislação EstadualCom base no Decreto Estadual nº 1.400/2012, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), assinale a afirm...Questão 457941204877503Legislação EstadualA respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre ...Questão 457941204878118Legislação EstadualAssinale a sequência correta.Questão 457941204878681Legislação EstadualEm matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição do Estado de Mato Grosso prescreve que as contas relativas a convênios ...Questão 457941204885135Legislação EstadualO Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) é uma Autarquia integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Atento às atribuições...Questão 457941204885566Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 acerca da posse em cargo público, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204885567Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese permissiva de concessão das licenças previstas na Lei Complementar Estadual N.º 04/1990.Questão 457941204885568Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 acerca do exercício em cargo público, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204885572Legislação EstadualTendo em consideração o que estabelece a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, assinale a alternativa da qual NÃO decorra vacância.