Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204885572Tendo em consideração o que estabelece a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, assinale a alternativa da qual NÃO decor...1457941204885572Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos CivisTendo em consideração o que estabelece a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, assinale a alternativa da qual NÃO decorra vacância.AExoneração.BNomeação em outro cargo inacumulável.CAcesso.DAposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204876711Legislação EstadualO estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (SEPLAG), antiga Secretaria de Estado de Planejament...Questão 457941204877066Legislação EstadualEm matéria de punição disciplinar, conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.329/1978 (Regulamento Disciplinar da PMMT), é correto afirmar:Questão 457941204877068Legislação EstadualCom base no Decreto Estadual nº 1.400/2012, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), assinale a afirm...Questão 457941204877424Legislação EstadualDe acordo com as normas previstas no regime jurídico dos servidores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº...Questão 457941204877512Legislação EstadualConsiderando a estrutura organizacional básica prevista no Regimento Interno da Perícia Oficial e Identificação Técnica, aprovado pelo Decreto do Pode...Questão 457941204877513Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 8.321/2005, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato...Questão 457941204878118Legislação EstadualAssinale a sequência correta.Questão 457941204885051Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, a posse em cargo público, que deve ocorrer no prazo improrrogável de trinta dias ...Questão 457941204885234Legislação EstadualUm servidor público do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, ocupante do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, tendo permanecido na Clas...Questão 457941204885236Legislação EstadualUm cidadão, portando toda a documentação exigida em lei, se dirige a um dos Núcleos de Atendimento do DETRAN/MT para solicitar a renovação de sua Cart...