Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204879388Qual é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público...1457941204879388Ano: 2025Banca: UFMTOrganização: Aris - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioQual é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, previsto na Lei n.º 14.133/2021?AEstudo técnico preliminarBTermo de referênciaCProjeto básicoDAnteprojetoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203881438Direito AdministrativoSobre o direito de petição conferido ao servidor público federal pela Lei n.º 8.112/1990, é correto afirmar:Questão 457941204874845Direito AdministrativoAnalise a seguinte situação hipotética: Virtuoso está em efetivo exercício no cargo de provimento efetivo de auditor de controle interno de um Municíp...Questão 457941204876719Direito AdministrativoA correta publicidade do edital é requisito fundamental para que os interessados em participar do certame tenham tempo hábil para analisar seu conteúd...Questão 457941204877138Direito AdministrativoA nova Lei de Licitação n.º 14.133/2021 determina que, na contratação do serviço terceirizado, é vedado à Administração ou a seus agentesQuestão 457941204877945Direito AdministrativoEm consonância com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, assinale a afirmativa correta acer...Questão 457941204878019Direito AdministrativoAnalise a seguinte situação hipotética: Salustiano, servidor efetivo ocupante de cargo técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de R...Questão 457941204878074Direito AdministrativoLeia o texto abaixo.“O descumprimento de deveres e a inobservância de proibições acarretam consequências para o agente público; esse tema é estudado s...Questão 457941204878798Direito AdministrativoConsiderando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça em matéria de poder de polícia administrativa, analise as assertivas.I- É ca...Questão 457941204881819Direito AdministrativoQual é o princípio constitucional que pressupõe qualidade, presteza, resultados positivos, o dever de mostrar rendimento funcional, perfeição e rapide...Questão 457941204882130Direito AdministrativoNa Administração Pública, nos casos de contratos de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, em vistas de obtenção de preços e cond...