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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, versão final) define que, durante a Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. NÃO se configura como competência geral da BNCC: