Observe o fragmento de mapa abaixo.Trata-se da área territorial do município de Tangará da Serra, que, segundo o IBGE [2...

Quanto às definições legais previstas na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres...

Considere a seguinte situação hipotética: Ricardino participou de um leilão judicial e arrematou um bem imóvel situado na área urbana de Apiacás/MT. N...

Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Campos de Júlio/MT (Lei Complementar Municipal nº 09/2022) acerca do regime de estimativa...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rondonópolis, de 5 de maio de 1990 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:

Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT acerca do processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal, marque V para a...

Quanto às competências do Município de Rondonópolis/MT, previstas na Lei Orgânica Municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fals...

A Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT prescreve que a alienação dos bens municipais, subordinada à existência de interesse público devida...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 120/2017, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos d...

A Lei n.º 2.719/2004, do Município de Várzea Grande, prescreve normas para concessão de benefícios pelo Instituto de Seguridade Social dos Servidores ...

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra/MT acerca da Procuradoria Geral do Município, é INCORRETO afirmar: