A Lei n.º 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da

Considerando os ditames do direito administrativo acerca do referido instituto jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(...

Sobre as modalidades de licitações, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.1. Tomada de preços2. Concurso3. Leilão4. ConviteAssinale a...

A respeito dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas diversas modalidades e critérios de julgamento previstos na Lei n.º 14.133/2...

A coluna da esquerda apresenta os Princípios da Administração Pública e a da direita, suas funcionalidades. Numere a coluna da direita de acordo com a...

No campo dos poderes conferidos pelo ordenamento jurídico às autoridades administrativas, encontra-se o poder disciplinar, sobre o qual é correto afir...

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de servidor público, analise as assertivas.I - Não cabe ao Poder Judiciário, que ...

A Lei n.º 10.520/2002 dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. NÃO é ação vedada nessa moda...

A coluna da esquerda apresenta indenizações ao servidor estabelecidas pela Lei n.º 8.112/1990 e a da direita, a situação de concessão relativa a cada ...

Os contratos de licitação devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obr...

Leia o texto abaixo: Esse princípio não elide a atuação dos sujeitos, garantida pelo contraditório e ampla defesa. Expressa, em especial, a responsabi...