Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204882865Assinale a alternativa que apresenta um tipo de projeto que pode ser financiado, apoiado e estimulado pela linha de ação...1457941204882865Ano: 2017Banca: UFMTOrganização: UFMTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisAssinale a alternativa que apresenta um tipo de projeto que pode ser financiado, apoiado e estimulado pela linha de ação “Sustentabilidade” do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.ADivulgação e ações exemplares de identificação, registro e salvaguarda, visando à promoção do entendimento da população dos objetivos e do sentido do PNPI.BApoio à produção e conservação de acervos documentais e etnográficos, considerados fontes fundamentais de informação sobre patrimônio cultural imaterial.CAções de sensibilização da população para a importância do patrimônio cultural imaterial na formação da sociedade brasileira.DFormulação e implementação de planos de salvaguarda de bens culturais inventariados ou registrados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874609Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre Acesso à Informação Pública, em seu CAPÍTULO I - disposições gerais, o Art. 3º apresenta os procedimentos previstos...Questão 457941204874989Legislação FederalConsidere o seguinte caso concreto: Trata-se de Ação Civil Pública, proposta em 21.1.2005 pelo Ministério Público Estadual e pelo Estado de Minas Gera...Questão 457941204877038Legislação FederalEm conformidade com as normas previstas na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)...Questão 457941204879000Legislação FederalSobre a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, ...Questão 457941204879389Legislação FederalSobre o que estabelece a Lei n.º 12.527/2011, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Qualquer informação, sigilosa ou não, de...Questão 457941204879390Legislação FederalComo estabelece a Lei n.º 13.460/2017, NÃO é dever do Usuário do serviço público:Questão 457941204881769Legislação FederalA presença das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no setor público é uma realidade e foi aprovada a primeira lei que regula as parcerias entre as O...Questão 457941204882860Legislação FederalPara inscrever uma iniciativa cultural nos editais atuais do Ministério da Cultura, um Produtor Cultural deve acessar, via Internet, o Sistema de Apoi...Questão 457941204884986Legislação FederalO Processo de Mandado de Segurança e o respectivo recurso, de acordo com a Lei nº 12.016/2009, NÃO terá prioridade sobreQuestão 457941204884988Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 7.347/1985 e suas alterações, o Juiz, no exercício da sua função, tendo conhecimento de fato que possa ensejar a propositura da...