O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a

“Um homem de 36 anos foi preso nesse domingo (5) suspeito de matar a facadas a ex-mulher dele, a técnica de enfermagem Franciele Robert da Silva, de 3...

Sobre o sistema trifásico de aplicação da pena instituído por Nelson Hungria e adotado pela legislação penal brasileira, assinale a afirmativa INCORRE...

Analise a seguinte situação hipotética: Rebeldino, professor da rede pública de ensino estadual, ao conversar com uma aluna adolescente em sala de aul...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena me...

Analise a seguinte situação hipotética: Prudente, servidor ocupante do cargo de Procurador Jurídico de Rondonópolis-MT, foi intimado para se manifesta...

Sobre os crimes contra a Administração Pública e disposições do Código Penal brasileiro, Lei n.º 2848/1940, assinale a afirmativa correta.

Sobre os crimes contra a fé pública e disposições do Código Penal brasileiro, Lei n.º 2848/1940, assinale a afirmativa correta.

Em relação à lei penal no tempo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorre...

NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:

Em relação aos crimes contra o patrimônio regulados no Código Penal Brasileiro, analise: I - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em preju...