Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204883786Em matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos agentes envolvidos na relação jurídica, no que tange ...1457941204883786Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Defeito do ProdutoEm matéria de direito do consumidor, quanto à responsabilidade dos agentes envolvidos na relação jurídica, no que tange à condição do produto e do serviço, assinale a afirmativa correta.AO produto pode ser considerado defeituoso quando outro de melhor qualidade for colocado no mercado.BA responsabilidade não deve recair sobre o comerciante quando o defeito no produto for ocasionado pelo fabricante, construtor, produtor ou importador.CNo que se refere aos serviços de profissional liberal, a responsabilidade é objetiva.DO fornecedor de serviços responde subjetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.EO produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, como a época em que foi colocado em circulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204878137Direito do ConsumidorEm se tratando do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a respeito da odontologia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204878872Direito do ConsumidorQuanto à responsabilidade do fornecedor de produto ou serviço na relação jurídica de consumo, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941204878874Direito do ConsumidorTendo em vista o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito do consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204878875Direito do ConsumidorAnalise a seguinte situação hipotética.Uma associação de defesa dos consumidores legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano ingressou...Questão 457941204878878Direito do ConsumidorTendo em vista as normas gerais previstas no Decreto nº 2.181/1997, no que tange ao processo administrativo sancionatório no âmbito do Procon, assinal...Questão 457941204879344Direito do ConsumidorConsidere a seguinte situação hipotética: O Município de Rondonópolis-MT, representado por seus Procuradores, ajuizou ação coletiva de consumo e obtev...Questão 457941204880956Direito do ConsumidorEm relação às sanções administrativas estabelecidas pela Lei nº 8.078/1990 para infrações das normas de defesa do consumidor, numere a coluna da direi...Questão 457941204883787Direito do ConsumidorQuanto aos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, considere: I - Presença do Estado no mercado de consumo.II - Educação de fornecedor...Questão 457941204883788Direito do ConsumidorQuanto à defesa do consumidor em juízo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883801Direito do ConsumidorO reconhecimento progressivo dos direitos difusos e coletivos fez com que estes passassem a ter definição expressa pela legislação com a aprovação da ...