Com base na Lei n.º 8.112/1990, sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a afirmativa correta.

Plínio, servidor público federal, sofreu acidente de motocicleta e, em razão disso, perdeu parte dos movimentos corporais, o que comprometeu suas ativ...

Com base na Lei n.º 8112/1990, assinale a alternativa de afastamento, em virtude de licença, que não será considerada para fins de contagem de tempo d...

Com base na Lei n.º 8.112/1990, sobre responsabilidades do servidor público federal, assinale a alternativa correta.

As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa ativ...

Joaquim é servidor público federal de um hospital de sua cidade e trabalha na área de ortopedia, com operação direta e permanente de Raios X. Consider...

Considerando a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que for demitido ou destituído de cargo em comissão poderá retornar ao serviço público federal, mesmo qu...

A Lei n.º 8.112/1990 traz alguns regramentos específicos sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos. Acerca desse tema, assinale a alterna...

O ato administrativo é o modo de expressão das decisões tomadas por órgãos e autoridades da Administração Pública. Ele produz efeitos jurídicos, modif...

O Art.132 da Lei dos Servidores Públicos Federais trata das questões relativas à demissão do Servidor. Segundo essa Lei, uma das causas para a demissã...

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, momento em que serão avaliadas sua a...