Luana, servidora pública federal, saiu de sua residência e, a caminho do trabalho, foi atropelada por um carro quando so...

Com base na Lei n.º 8112/1990, assinale a alternativa de afastamento, em virtude de licença, que não será considerada para fins de contagem de tempo d...

Com base na Lei n.º 8.112/1990, sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a afirmativa correta.

Considerando o teor da Lei n.º 8.112/1990, ao servidor em estágio probatório, não poderá ser concedida licença

O Art.132 da Lei dos Servidores Públicos Federais trata das questões relativas à demissão do Servidor. Segundo essa Lei, uma das causas para a demissã...

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, momento em que serão avaliadas sua a...

Considerando a Lei 8112/1990, no que tange a gratificação natalina, assinale a alternativa incorreta.

O agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expres...

A Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, trata da regulação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Em seu artigo 4.º...

O Capítulo VII da Lei no 9.784, de 29/01/1999, aborda o tema “Dos impedimentos e da suspeição” para atuação do servidor ou autoridade em processo admi...

O Artigo 37 da Constituição Federal estabelece princípios da Administração Pública que devem ser obedecidos. São eles: