Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204887606De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e...1457941204887606Ano: 2023Banca: Fade ConcursosOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.835/2024 - Marco Regulatório do Sistema Nacional de CulturaDe acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem terAduração mínima de oito anos, para que compreendam, pelo menos, duas gestões do poder público executivo eleito.Bprevisão de até 12 anos, para que compreendam três gestões eleitas do poder executivo local.Cduração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.Dcronograma previsto e estabelecido de 20 anos, com uma atualização decenal, para o fortalecimento da política pública.Eprazo variável, em conformidade com os contextos locais específicos, de acordo com as necessidades de cada estado e município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204887438Legislação FederalA instrução normativa SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022, dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comuni...Questão 457941204887587Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe que é dever de órgãos e entidades públicas promoverem a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles...Questão 457941204887607Legislação FederalA Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Além do “Incentivo ...Questão 457941204887608Legislação FederalConsiderando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e ...Questão 457941204887609Legislação FederalA Medida Provisória n.º 1.129, de 16 de novembro de 2022, altera a Lei n.º 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Pla...Questão 457941204887611Legislação FederalConstituem metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecidas pela Portaria n.º 123, de 13 de dezembro de 2012, do Ministério da Cultura:1) Siste...Questão 457941204887612Legislação FederalDe acordo com a publicação "Planos Municipais de Cultura: Guia de Elaboração" (2017), do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e da Universidade Fede...Questão 457941204887614Legislação FederalEntre as estratégias e ações constantes no PNC – Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010), consta: “4.4.5 – Promover a informação e capacitação...Questão 457941204888001Legislação FederalA empresa “Lanchinhos Gostosos” é uma entidade privada que foi contratada, via licitação, pelo Executivo Federal, para fornecer merenda a alguns proje...Questão 457941204888011Legislação FederalO Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal d...