Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204889244Considerando os marcos legais que normatizam a educação inclusiva como um direito social, assinale a alternativa cuja le...1457941204889244Ano: 2022Banca: UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalConsiderando os marcos legais que normatizam a educação inclusiva como um direito social, assinale a alternativa cuja legislação marca um retrocesso histórico, na matéria.ADecreto no 10.502 de 2020, que institui uma nova política nacional de educação especial.BLei no 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão.CLei no 10.436/2002, que garante a inclusão, nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, e do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs.DLei no 8.112 de 1990, que garante 20% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos.EDecreto no 5.296/2004, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204888029Legislação FederalA Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivoQuestão 457941204888046Legislação FederalSobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar queQuestão 457941204889812Legislação FederalAssinale, entre as alternativas abaixo, a única que não é considerada obra intelectual protegida pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998.Questão 457941204889889Legislação FederalConsiderando os itens a seguir sobre o Art. 5º do Decreto 7.174/10, identifique a ordem de prioridade que deve ser assegurada na contratação de bens e...Questão 457941204890397Legislação FederalA Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, prevê que:Questão 457941204890973Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação – IFE, segundo o Anexo II do Decreto nº 5.824/200...Questão 457941204891065Legislação FederalAssinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.( ) Figuram entre possíve...Questão 457941204891068Legislação FederalEm meados da década de 1980, iniciaram-se aos debates relativos às fontes de financiamento específicas para o setor cultural como consequência do proc...Questão 457941204891069Legislação FederalO Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), em Pernambuco, foi criado originalmente em 1993, pela Lei nº 11.005 e, após algumas alterações ao longo dos an...Questão 457941204892486Legislação FederalConcernente aos ditames da Lei 8270/91, é correto afirmar que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberã...