Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204889812Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que não é considerada obra intelectual protegida pela Lei Nº 9610, de 19...1457941204889812Ano: 2019Banca: UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisAssinale, entre as alternativas abaixo, a única que não é considerada obra intelectual protegida pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998.AComposições musicais.BAproveitamento comercial de ideias contidas em uma obra.CEsboços de obras plásticas.DProduções audiovisuais.ETraduções de obras originais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204888040Legislação FederalAssinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.( ) Figuram entre possíve...Questão 457941204888046Legislação FederalSobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar queQuestão 457941204889813Legislação FederalConsiderando a Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204890397Legislação FederalA Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, conhecida como Lei Arouca, prevê que:Questão 457941204890972Legislação FederalEm relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação – IFE, segundo o Anexo II do Decre...Questão 457941204891062Legislação FederalNo Direito, a área da propriedade intelectual é aquela que se ocupa de toda invenção intelectual, fruto da criatividade humana, incluindoQuestão 457941204891063Legislação FederalCaso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utili...Questão 457941204891065Legislação FederalAssinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas.( ) Figuram entre possíve...Questão 457941204891071Legislação FederalSobre o PRONAC, instituído pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23.12.91), é correto afirmar queQuestão 457941204892486Legislação FederalConcernente aos ditames da Lei 8270/91, é correto afirmar que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberã...