Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204894061Considerando a Lei nº. 11.652 / 2008 e alterações, constituem objetivos dos serviços de radiodifusão pública, exceto:1457941204894061Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisConsiderando a Lei nº. 11.652 / 2008 e alterações, constituem objetivos dos serviços de radiodifusão pública, exceto:Aoferecer mecanismos para debate público acerca de temas de relevância nacional e internacional.Bcooperar com os processos educacionais e de formação do cidadão.Cgerar receitas a partir da veiculação de anúncios de produtos, bens de consumo ou serviços ligados ao terceiro setor.Ddesenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania.Epromover parcerias e fomentar produção audiovisual nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204891417Legislação FederalApós a vigência da Lei nº 13.123, de 2015, de acordo com o art. 43 do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta essa Lei, a repartição ...Questão 457941204891743Legislação FederalNos termos do Decreto 5.626/2005 (que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, Lei de Libras), as instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema fed...Questão 457941204892699Legislação FederalO Estatuto do Torcedor assegura vários direitos e impõe certas restrições. São direitos do torcedor:1) ter amplo acesso ao Ouvidor da competição.2) se...Questão 457941204893328Legislação FederalSerão atendidos no âmbito do PNAES, prioritariamente, estudantes oriundos:Questão 457941204893384Legislação FederalPolítica linguística representa um tipo de intervenção social em certa comunidade. Uma política linguística vai decidir quanto ao uso das línguas, em ...Questão 457941204893592Legislação FederalA classificação do sigilo de informações, no âmbito da administração pública federal, é de competência, no grau de ultrassecreto, das seguintes autori...Questão 457941204894344Legislação FederalA submissão de propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV) será possível:Questão 457941204894465Legislação FederalA Lei No 11.794, de 8 de outubro de 2008, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) estabeleceu os critérios para a criação e...Questão 457941204894610Legislação FederalDe acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de ___ dias, poder...Questão 457941204894612Legislação FederalAssinale a alternativa que não condiz com a legislação que regulamenta a utilização do cadáver para fins de estudo de anatomia.